Pesquisador: Maria Carolina Meira Mattos Vicente de Azevedo

Orientador(a): Prof. Dr. Carlos Eduardo Meirelles Matheus

Instituição: Pontifícia Universidade Católica - SP

Departamento/Programa: Filosofia / Programa de Pós-Graduação

Banca: Prof. Dr. João Virgílio, Prof. Dr. Ricardo Ribeiro Terra

Palavras-chave: Kant - lei moral - liberdade - autonomia

Resumo: A presente dissertação tem por objetivo mostrar como o conceito de autonomia da vontade é a chave que permite a Kant, na Fundamentação da Metafísica dos Costumes, afirmar a identidade entre liberdade e lei moral. No primeiro capítulo mostramos que, na Crítica da Razão Pura, Kant garante a possibilidade lógica da idéia transcendental de liberdade. Nessa obra, Kant expõe duas concepções de liberdade, uma concepção transcendental puramente racional e uma concepção prática demonstrada pela experiência, sendo que a relação entre essas duas espécies de liberdade não fica bem estabelecida. No capítulo dois mostramos como, na fundamentação, o princípio moral se resolve na idéia de autonomia e como a idéia de autonomia traz a definição positiva de liberdade a qual permite identificar liberdade e lei moral. Com a idéia de autonomia, a liberdade encontra, na noção de vontades legisladoras universais num mundo inteligível, um conteúdo adequado, o qual pode servir de critério para os juízos morais. Acompanhamos a análise regressiva dos conceitos puros que levam a origem da lei e a fórmula explícita do princípio de autonomia e, a seguir, a dedução deste princípio da pressuposição da liberdade.